Lei Emprega + Mulheres: impactos e benefícios para o seu negócio

Descubra como a nova legislação Emprega + Mulheres impacta a sua empresa e a Cultura Organizacional, por que a adaptação é urgente, e como o Instituto Mudita pode guiar a sua empresa rumo a uma transformação ética, saudável e, acima de tudo, estratégica. 

Sabe-se que, mesmo com todos os avanços sociais conquistados nas últimas décadas, ainda assim as mulheres enfrentam dificuldades em ocupar cargos de liderança, predominantemente destinados aos homens. Essa diferença é latente, dentro e fora do ambiente profissional, quando analisadas as configurações familiares e as oportunidades que são destinadas a elas.

Um estudo feito pela FGV (2023), afirmou que, em 2021, a participação das mulheres no mercado de trabalho foi 20% inferior à dos homens, totalizando o equivalente a 7,5 milhões de mulheres desempregadas no Brasil. 

Até outubro de 2022, segundo a Forbes, entre as 500 maiores empresas norte-americanas, apenas 3 tinham mulheres nos cargos de CEO e CFO. E quando direcionamos o nosso olhar para o Brasil, este cenário da liderança feminina é ainda mais preocupante: de acordo com o levantamento da B3, feito no final do primeiro semestre de 2022, entre as 423 empresas listadas, cerca de 260 delas não tinham mulheres entre seus diretores estatutários.

No mesmo ano de 2022, após todo esse histórico que desfavorece as mulheres, seja por questões de gênero em si ou pela maternidade, foi criada a Lei Emprega + Mulheres, que garante a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho, promovendo maior dignidade em suas atividades, sanando incidências de discriminação, abusos e agressões. 

Neste novo cenário, a Lei traz pontos que podem modificar o dia a dia de uma empresa, com: novas possibilidades de carga horária, divisão da licença maternidade com o homem e adequação dos formatos de trabalho, tendo o intuito de facilitar a jornada travada pelas colaboradoras entre a maternidade e a vida profissional. 

Viemos te ajudar a entender a Lei e o porquê de sua aplicabilidade urgente. Mas mais do que isso, queremos que o tema da inclusão e da diversidade (e obviamente aqui estamos estendendo para além das mulheres) saia do discurso e da obrigatoriedade e gere lucro, para impactar de verdade o seu negócio. 

Veja a seguir:

O que a Lei prega?

A Lei n° 14.457/2022, na qual estabeleceu a criação do programa Emprega + Mulheres, entrou em vigor em setembro de 2022 para todas as empresas com mais de 20 funcionários.

Além de garantir a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho, ela alterou a consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), aliando-se a Comissão Interna de Prevenção e Acidentes e Assédios (CIPA), com a missão de proteger mulheres contra o assédio sexual e outras possíveis violências dentro do ambiente de trabalho. 

É importante ressaltar que a violação da lei e a sua não implementação pode gerar penalidades orçamentárias, aplicadas pelo Ministério do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização do seu cumprimento.

E como isso afeta a sua empresa? 

Além de visualizarmos as novas possibilidades de trabalho para as colaboradoras, atualmente, diversidade e inclusão tem se tornado uma estratégia de sucesso para muitas empresas. Isso se dá devido a pautas sociais agregarem ao negócio uma boa reputação, além de fomentar na equipe maior satisfação por estar em um local onde temas que, podem abarcar a realidade de muitos colaboradores, estão sendo discutidos e ganhando ainda mais relevância.

Alinhado a esse fato, ao surgir a nova Lei, que beneficia as mulheres, foi intitulada como obrigatória a sua adequação até março de 2023. Sendo um cenário de atenção para os empreendedores e suas empresas, devido a todas as exigências que são contempladas. 

E quando se trata de implementar uma nova medida nas empresas, logo é analisada a sua Cultura Organizacional. Pois, a partir dela, poderemos definir o grau de dificuldade que a empresa em questão irá enfrentar para se adequar a uma nova realidade. 

Ter uma Cultura Organizacional forte, pautada em trabalhar o indivíduo como um todo, sem distinções e com uma estrutura preparada para se espelhar na modernidade, se adaptando a um novo contexto, faz com que a instituição seja mais inclusiva – independentemente de leis. 

A Cultura Organizacional é a porta para qualquer mudança de uma empresa, seja de dentro para fora ou por intermédio de uma obrigatoriedade. Dessa forma, é fácil identificar a necessidade de repensar atitudes e decisões, com clareza, e alcançar os seus resultados de uma forma mais consciente, entendendo que é a partir da valorização do ser humano que a empresa alcançará um crescimento recorrente, sólido e persistente.

Porém, quando uma empresa está desligada de sua cultura ou presa a preceitos que divergem das necessidades atuais do mercado e da sociedade, se torna cada vez mais difícil uma nova lei ou norma ser aplicada, pois pela diretoria não entender o momento da empresa, as lideranças – e por consequência os demais colaboradores – ficam ainda mais confusas, dificultando o processo de implementação.

Que tal entender como alinhar a sua empresa a esta mudança?

• Regras de Conduta

É necessário que a empresa faça a inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência em suas normas internas, deixando esse material disponível e de fácil acesso para todos os colaboradores.

Educando e dialogando com a equipe, constantemente, sobre a importância dessas regras e o cumprimento dessas atitudes, para além do ambiente de trabalho.

• Sistema de Denúncias

Será necessário também estabelecer procedimentos para o recebimento e o acompanhamento de denúncias, para que haja uma apuração de todos os fatos e, quando necessário, sejam aplicadas medidas administrativas aos envolvidos direta ou indiretamente, pelos descumprimentos tidos, garantido o anonimato do denunciante. 

• Treinamentos e Atividades da CIPA sobre o assunto

Destinar momentos para abordar temas que envolvam a prevenção e o combate ao assédio sexual e todas as outras violências, que possam vir a existir contra as mulheres, por no mínimo uma vez por ano. Promovendo ações de capacitação, orientação e sensibilização de todos os integrantes da empresa. 

É válido reforçar que essas ações, precisam vir baseadas em um conhecimento e aprofundamento, que de fato modifiquem as atitudes de todos. Pois, o que mais importa é a inclusão e valorização efetiva de mulheres, de forma ativa no dia a dia, para além de conhecimentos teóricos.

Uma ótima maneira de iniciar essa movimentação, seria priorizar a qualificação de mulheres em áreas estratégicas, visando a sua ascensão profissional.

Vantagens significativas para as empresas

Veja de que maneira a sua empresa se beneficia de um ambiente mais inclusivo.

1. Prevenção de Perda de Talentos: ao proporcionar um ambiente mental e fisicamente saudável para as mulheres, o Emprega + Mulheres contribui para a valorização da mão de obra feminina nos ambientes corporativos, além de garantir uma maior proteção contra assédios. Essa medida essencial ajuda a manter talentos valiosos.
2. Aumento da Produtividade: mulheres que se sentem valorizadas e respeitadas tendem a ser mais produtivas. Com um ambiente livre de ameaças e assédios, além de mais motivador, podem focar plenamente em suas tarefas, impulsionando a produtividade e a eficiência no local de trabalho.
3. Clima Organizacional: ao implementar o Emprega + Mulheres, a empresa promove um clima organizacional positivo. A valorização da diversidade e o respeito mútuo entre os colaboradores contribuem para um ambiente harmonioso, refletindo diretamente na satisfação e no engajamento da equipe.
4. Reputação de Marca: empresas que adotam práticas inclusivas e seguras são percebidas como marcas empregadoras valiosas. Ao participar do Emprega + Mulheres, sua empresa se torna mais atrativa para talentos no mercado e eleva sua reputação, destacando-se como um local de trabalho comprometido com o bem-estar e a igualdade.
5. Estímulo à Inovação e Criatividade: ao priorizar a diversidade, equidade e inclusão, o Emprega + Mulheres fomenta um ambiente propício à inovação e à criatividade. A pluralidade de perspectivas e experiências resulta em soluções mais inovadoras, impulsionando o crescimento e a competitividade da empresa.

O Emprega + Mulheres não é apenas um programa, mas sim uma estratégia para empresas que desejam prosperar através da promoção de ambientes de trabalho saudáveis, inclusivos e inovadores. 

Como detalhado em um relatório, recentemente divulgado pela ONU, quanto maior o número de mulheres, melhores os resultados de uma organização. Nesta mesma pesquisa, foi comprovado que empresas que investiram nesta inclusão, obtiveram um aumento de 10% a 15% em sua receita.

Enquanto “A diversidade como alavanca de performance”, da consultoria global McKinsey, reforçou ainda mais o vínculo entre diversidade e a performance financeira das empresas, nos mostrando que companhias com maior diversidade de gênero na liderança tiveram uma lucratividade 23% maior, enquanto as que tinham maior diversidade étnica e cultural na liderança tiveram uma lucratividade 33% maior.

Como dito por Deborah France-Massin, sobre a baixa participação das mulheres no mercado de trabalho, “O estudo é claro: companhias devem olhar para o balanço de gênero como uma questão de base, não apenas como uma questão de recursos humanos”.

Essa afirmação nos direciona para um pensamento: “que mudança preciso fazer em minha empresa, para que a inclusão de mulheres seja favorável?”

Isto tudo reflete no que dissemos no início deste artigo, a necessidade de se ter uma Cultura que, por si só, defenda a igualdade, sem distinções. A cultura organizacional é, sem dúvida, a chave para promover diversidade e inclusão.

Por isso, é muito importante direcionar os líderes e gestores da empresa, para que – como multiplicadores da Cultura – estejam atentos e sejam capazes de promover uma comunicação firme, entretanto aberta para combater qualquer tipo de situação inconveniente contra as colaboradoras e buscar auxiliá-las na defesa de seus espaços. 

Sim, sabemos que discutir e internalizar a diversidade é um assunto sensível, por isso, é necessário fortalecer culturas organizacionais para que ela seja bem-sucedida. 

Por meio de todo o nosso trabalho através de diálogos profundos, vivências, processos de autoconhecimento, mentorias, treinamentos e workshops, nós, do Instituto Mudita, podemos te ajudar na implementação e/ou fortalecimento de comportamentos alinhados a uma Cultura que respeite a nova legislação e seja, acima de tudo, ética, responsável e inclusiva.

Entre em contato conosco através do nosso WhatsApp, será um prazer apoiar você e a sua empresa.  

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